ANA
MARIA DE JESUS
CAMINHOS
ATUAIS DAS POLÍTICAS E GESTÃO
EDUCACIONAL.
RIO
REAL
2012
ANA
MARIA DE JESUS
CAMINHOS
ATUAIS DAS POLÍTICAS E GESTÃO
EDUCACIONAL.
Trabalho
apresentado a faculdade de tecnologia e ciências como pré requisito de
avaliação da disciplina organização e gestão da educação circuito 11, período
8º. Sob orientação do tutor Silvane Santos Souza.
RIO
REAL
2012
Disponível em HTTP://www.antigasternuras.blogspot.com. Acesso em
16 ago. 2011
A Gestão
Escolar deve acima de tudo exercer a gestão democrática, conforme (FERREIRA,
2006, p.167),
"a gestão democrática da educação hoje, um
valor já consagrado o Brasil e no mundo, embora ainda não totalmente
compreendido e incorporado à prática social global e à prática educacional
brasileira e mundial. É indubitável sua importância como um recurso de
participação humana e de formação para a cidadania. É indubitável sua necessidade
para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. É indubitável sua
importância como fonte de humanização."
Entender de educação, como práticas
sociais, constitutivas e constituintes das relações sociais amplas, partiram de
embates e processos em disputa que manifestam concepções de homem, mundo e
sociedade. Em decorrência desta análise, a educação é percebida como método
amplo de socialização da cultura, historicamente causada pelo homem, e a
escola, como lócus distinto de produção e assimilação do saber, cujas
políticas, gestão e procedimentos se organizam, coletivamente ou não, em
detrimento dos objetivos de formação. Sendo assim, políticas educacionais
efetivas acenam dessa forma, que a gestão educacional tem caráter e características
oportunas, ou seja, tem intento mais amplo do que a mero aproveitamento da práxis,
técnicas e princípios da gerência empresarial, devido à sua especificidade e os
objetivos a serem alcançados. Ou seja, a escola, abrangida como consignação
igualitária, tem sua lógica organizativa e os desígnios demarcados pelos arremates
político-pedagógicos que excedem o horizonte custo-benefício. Isto tem colisão
direta no que se entende por planejamento e incremento da educação e da escola e,
nessa perspectiva, avalancha aprofundamento sobre a natureza dos espaços
educativos e sua finalidade, bem como, as precedências institucionais, os artifícios
de informação e acondicionamento, no âmbito nacional e nos princípios de ensino
e nas escolas.
Segundo Dourado (2006 d, p. 282-283). Deve-se considerar
o papel basilar das políticas de financiamento e regulação da educação, uma vez
que os processos de gestão educacional e escolar são fortemente induzidos pela
lógica decorrente do financiamento adotado, resultante da caracterização do
Estado e da articulação entre os domínios públicos e privados.), para
compreender o encontro entre o público e o privado, é necessário ressaltar que
os seus incrementos efetivos se vinculam a deliberações estruturais de uma
determinada realidade, sugerindo, assim, a configuração assumida pelo Estado, a
sua aquisição jurídico, político e ideológico e as instituições que o compõem embate entre o público e o privado, no campo
educacional, mostra a constância de acendimentos patrimoniais na educação,
favorecendo, dessa forma, várias modalidades de privatização do público.
Nessa direção, houve um conjunto
de políticas de reestruturação da gestão, organização e financiamento da
educação básica. Segundo Cury (2002, p. 197), nos dois mandatos de Fernando
Henrique Cardoso (1995-1998; 1999-2002) promoveram-se diversas alterações
fortemente Marcadas (...) por políticas focalizadoras, com especial atenção ao
ensino fundamental, a fim de selecionar e destinar os recursos para metas e
objetivos considerados urgentes e necessários. Sendo assim, as políticas vieram
justificadas por um sentido, por vezes aceitável, do princípio da equidade como
se este fosse substituto do da igualdade.
Desse quadro, é possível
depreender que as políticas focalizadas propiciaram a emergência de programas e
ações orientados pelo governo federal aos estados e municípios, destacando-se:
a dispersão de Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), a implantação do Plano
de Desenvolvimento da Escola (PDE) pelo FUNDESCOLA, a criação do Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE) e a implementação de uma política de ponderação
fortemente centralizada, em detrimento de um sistema que propiciasse a cooperação
mútua entre os entes federados.
A rapidez com que se processaram
as políticas para a educação básica se deu em função da centralização no âmbito
federal. De acordo com Cury (2002, p. 199), sem a preparação de lei
complementar que delibere o que é regime de cooperação entre os entes
federados, prevista no § único do artigo 23, da Constituição Federal de 1988, o país vivencia momentos propícios ao desenvolvimento
educacional .
Essa
conexão e eficácia política é, uma
realidade no panorama educacional brasileiro, na medida em que não se elaborou
a lei complementar que definiria o regime de colaboração recíproca entre os
entes federados, manteve-se a indução de políticas, por meio de financiamento
de programas e ações priorizadas pela esfera federal, e não se adotou o Plano
Nacional de Educação (PNE) como identificador fundamental para as políticas
educacionais. acrescente a isso, mais atualmente, a apresentação pelo MEC de um
Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
que , na sua elaboração,não teve a participação efetiva de setores organizados
da sociedade brasileira, de representantes dos sistemas de ensino e de setores
do próprio Ministério. O PDE apresenta indicações de grandes e importantes
ações direcionadas à educação nacional. No entanto, não está balizado por
fundamentação técnico-pedagógica suficiente e carece de articulação efetiva entre
os diferentes programas e ações em desenvolvimento pelo próprio MEC e as
políticas propostas. Tal constatação revela a necessidade de planejamento
sistemático, que, após avaliar o conjunto de ações, programas e planos em desenvolvimento,
contribua para o estabelecimento de políticas que garantam organicidade entre
as políticas, entre os diferentes órgãos do MEC, sistemas de ensino e escola e,
ainda, a necessária mediação entre o Estado, demandas sociais e o setor produtivo,
em um cenário historicamente demarcado pela fragmentação e/ou superposição de
ações e programas, o que resulta na centralização das políticas de organização
e gestão da educação básica no país. Trata-se de um cenário ambíguo, no qual um
conjunto de programas parece avançar na direção de políticas com caráter
inclusivo e democrático, enquanto, de outro lado, prevalece a ênfase gerencial,
com forte viés tecnicista e produtivista, que vislumbra nos testes
estandardizados a naturalização do cenário desigual em que se dá a educação brasileira.
Os programas federais de educação básica, atravessados por concepções distintas
e até antagônicas, realçam o cenário contraditório das ações governamentais.
Tal perspectiva enseja a necessidade de maior organicidade entre as políticas,
ações e programas.
Referências
Disponível em
CURY, Carlos Roberto Jamil... Implicados Nessas Obrigações Catorze Anos;
E Educação De Segundo Grau, Dos Quinze Aos Dezessete Anos. (2002,
p.197)
7-47, 2006. DOURADO, L. F; SANTOS, C. A; OLIVEIRA, J. F.
La calidad de la Eucación: canceptos y definiciones. Série Documental (INEP),
Brasília: INEP/ MEC, ...
Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 921-946, out. 2007
FERREIRA,
Fernando Guimarães/–.... Escola Democrática e Escola com Burocracia. 2006, p. 6
